O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR), Luiz Fernando Casagrande Pereira, colocou a entidade no centro do debate sobre a estabilidade institucional do país. A avaliação nos bastidores é direta: a escalada de atritos entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional atingiu um patamar crítico que exige freios imediatos.
Polarização cega e insegurança jurídica
A crítica central mira a divisão radical que impede consensos mínimos no ambiente jurídico e político. Em reuniões com lideranças do meio forense, a postura da seccional paranaense ecoa uma insatisfação crescente da advocacia com a judicialização da política e a politização das decisões judiciais.
“Temos hoje dois lados que se julgam titulares absolutos da verdade, ignorando os limites constitucionais e o devido processo legal em nome de disputas de poder.”
Pontos de cobrança da advocacia paranaense
- Fim do avanço de pautas estritamente ideológicas no plenário dos tribunais superiores.
- Garantia irrestrita das prerrogativas profissionais e do contraditório nos inquéritos em curso.
- Respeito à competência legislativa do Congresso Nacional para evitar conflitos de jurisdição.
- Cobrança por autocontenção dos magistrados em declarações públicas e articulações políticas.
Desdobramentos na capital federal
A manifestação do Paraná pressiona o Conselho Federal da OAB a adotar postura mais contundente frente às decisões monocráticas da Suprema Corte. A movimentação desenha novas alianças na bancada jurídica do Congresso, onde parlamentares articulam freios constitucionais para reequilibrar a correlação de forças em Brasília.
