O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, convocou uma reunião de emergência fora da agenda oficial para esta segunda-feira (28). O encontro a portas fechadas com os ministros Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli tenta conter o transbordamento da crise interna do STF para dentro do Tribunal Superior Eleitoral a poucos meses do pleito.
O estopim: Dino desautoriza Mendonça e inflama base religiosa
A temperatura subiu após Flávio Dino cassar uma decisão monocrática de André Mendonça no TSE. O ministro indicado por Jair Bolsonaro havia determinado a exclusão de uma publicação do comunicador Antônio Tabet sobre o projeto de lei que retira o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. Dino não apenas restabeleceu o conteúdo como sinalizou a extensão da decisão a outros alvos, argumentando que a censura fragiliza o controle do eleitor sobre postulantes a cargos públicos.
“A decisão de Mendonça fere a liberdade de eleitores cobrarem de candidatos suas posições políticas públicas.”
O embate atinge diretamente o eleitorado católico e evangélico, nicho disputado palmo a palmo pelas campanhas. A defesa do senador Flávio Bolsonaro reagiu nos bastidores, apontando invasão de competência e ativismo do STF sobre prerrogativas eleitorais.
Ofensiva coordenada: STF assume papel de casa revisora
O choque entre Dino e Mendonça consolida uma ofensiva de ministros alinhados a Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes para enquadrar a ala indicada pelo governo anterior no TSE. As intervenções prévias tornaram-se rotina na praça dos Três Poderes:
- Blindagem do Bolsa Família: Gilmar Mendes validou o reajuste do programa antes que André Mendonça julgasse a ação protocolada pelo partido Novo.
- Inteligência artificial na mira: Alexandre de Moraes cobrou explicações diretas do PL sobre o uso de imagem de Bolsonaro, contornando a relatoria de Nunes Marques.
- Recado explícito aos indicados: Gilmar Mendes advertiu publicamente os ministros da Corte Eleitoral contra 'votos políticos', ameaçando com a anulação formal de decisões pelo plenário do STF.
Bastidores de Brasília e o xadrez eleitoral
A reunião convocada por Fachin busca frear a contaminação do processo de votação por divisões corporativas do Supremo. A disputa pelo controle da jurisprudência eleitoral expõe uma guerra de bastidor que fragiliza a autoridade do TSE e promete novos capítulos à medida que a campanha avança.