O ambiente interno do Supremo Tribunal Federal entrou em estado de ebulição nesta semana. O ministro André Mendonça reagiu formalmente e acusou o colega Alexandre de Moraes de distorcer relatórios de inteligência da Polícia Federal para fabricar falsas suspeitas contra sua atuação nos casos que envolvem o Banco Master e fraudes no INSS.
Peças informativas tratadas como prova material
A crise eclodiu após Moraes enviar ao presidente do STF, Edson Fachin, um expediente apontando supostos indícios de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade contra Mendonça. A ofensiva teve como base relatórios elaborados no âmbito das operações Sem Desconto e Compliance Zero.
O ponto central da defesa de Mendonça reside na natureza técnica dos documentos. Os próprios agentes federais registraram nas peças que os levantamentos não possuíam valor probatório e serviam apenas para subsidiar decisões preliminares sob contexto de dados incompletos.
- Inexistência de valor probatório: documentos da PF tinham caráter meramente exploratório e informativo.
- Distorção deliberada: Mendonça aponta que impressões subjetivas de policiais foram transformadas em 'fortes indícios'.
- Ofensiva regimental: pedido formal de arquivamento sumário encaminhado diretamente à presidência do Supremo.
“As informações reunidas nas peças são meros relatos unilaterais de integrantes da PF, com impressões e opiniões sobre trabalhos realizados pelos próprios policiais nas operações.”
Manobra via Inquérito das Fake News sob contestação
A forma como Moraes obteve os relatórios também virou munição contra o ministro. Em 1º de setembro, Moraes determinou diretamente ao diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, o envio de todo material de inteligência que citasse membros do STF para os autos do Inquérito das Fake News.
A manobra de puxar investigações laterais para dentro do inquérito-mãe gerou forte incômodo nos bastidores de Brasília, sendo vista como uma ampliação heterodoxa de poderes investigativos para enquadrar pares da própria Corte.
Pressão institucional sobre Edson Fachin
O desfecho do embate está agora concentrado na mesa do presidente Edson Fachin. A decisão sobre arquivar a representação de Moraes ou dar prosseguimento ao caso ditará o grau de tensão política interna e os limites da atuação monocrática dentro do tribunal nos próximos meses.
