O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a determinação anterior do colega de Corte André Mendonça e liberou a circulação de publicação satírica sobre Nossa Senhora associada a desgaste político do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Choque hermenêutico e tensão entre gabinetes
O movimento de Dino reverte o bloqueio imposto por Mendonça, que havia acolhido a tese da defesa do parlamentar sobre ofensa religiosa e dano à imagem. A nova decisão prioriza a garantia da manifestação crítica sobre figuras públicas em detrimento de restrições prévias.
- Reversão direta: Anulação de decisão individual tomada pela ala indicada pelo governo anterior.
- Precedente reforçado: Proteção constitucional a sátiras políticas e manifestações de terceiros na internet.
- Reação no Senado: Mobilização da oposição para acelerar medidas que limitem decisões monocráticas de ministros.
“A crítica contundente contra detentores de mandato eletivo não se confunde com ilícito quando inserida no debate público e sem incitação direta à violência.”
Desdobramentos no Congresso Nacional
O embate no plenário virtual alimenta o discurso da oposição no Congresso, que articula novas ofensivas regimentais contra o alcance das decisões monocráticas dos magistrados.
