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Crise no STJ: Servidor é afastado após tentar manipular pauta de julgamentos

Fraude processual no gabinete do ministro Moura Ribeiro mobiliza a segurança da Corte. Caso é enviado à Polícia Federal sob suspeita de atuação para terceiros.

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Os bastidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram sacudidos nesta quinta-feira (24) pela confirmação do afastamento cautelar de um servidor suspeito de interferir ilegalmente na tramitação de ações judiciais. A manobra, detectada pelos sistemas internos de segurança, atinge diretamente a dinâmica de julgamentos da Corte e expõe tentativas de blindagem e manipulação de pautas em Brasília.

A manobra suspeita no gabinete de Moura Ribeiro

A apuração interna identificou que o funcionário, lotado em setor sem relação com o caso, tentou retirar de pauta três processos em tramitação no gabinete do ministro Moura Ribeiro em agosto. O movimento gerou alerta imediato na equipe do magistrado, que acionou a Secretaria de Segurança do STJ. Os indícios apontam que o servidor atuava como operador de interesses externos dentro do tribunal.

  • Exoneração imediata do cargo de confiança após a constatação da irregularidade em agosto.
  • Afastamento preventivo de 60 dias das funções públicas, com remuneração mantida conforme a legislação.
  • Abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) com foco na expulsão do quadro funcional.
  • Envio formal do caso à Polícia Federal para investigar crimes de corrupção, advocacia administrativa e fraude processual.

“O afastamento busca preservar a apuração e não representa uma conclusão sobre a responsabilidade do servidor. A Polícia Federal também será oficiada para averiguar se há indícios de crime.”

Blindagem institucional e rastreabilidade nos gabinetes

O episódio forçou a cúpula do tribunal a acelerar medidas de contenção para evitar vazamentos e adulterações em sistemas eletrônicos. A Corte estruturou um novo modelo de fiscalização disciplinar coordenado por um juiz instrutor, espelhado no padrão adotado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com protocolos mais rígidos de rastreabilidade de acessos e assinaturas digitais, a presidência busca fechar brechas operacionais enquanto a PF aprofunda quem encomendou a alteração dos processos.

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