O Palácio do Planalto e o Ministério da Justiça decidiram endurecer a resposta institucional à disparada dos preços nas bombas. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) instaurou 70 processos administrativos contra postos de combustíveis por aumentos abusivos sem justificativa técnica de mercado, com foco prioritário em operações no Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo.
A engrenagem do controle de preços nos bastidores de Brasília
A ofensiva é uma resposta direta à pressão política que a inflação dos combustíveis impõe sobre o governo federal. A apuração identificou que estabelecimentos aplicaram margens de lucro superiores a 70%, inflando as bombas em momentos de estabilidade ou queda nos custos de distribuição. No tabuleiro de Brasília, a determinação é frear o desgaste político por meio do rigor regulatório.
- 70 processos formais já abertos contra estabelecimentos em quatro estados estratégicos.
- Margens de lucro abusivas acima de 70% identificadas pela fiscalização federal.
- Multas individuais que podem chegar a R$ 14 milhões, segundo o Código de Defesa do Consumidor.
- 330 denúncias formalizadas pela ANP serviram de base para a deflagração da operação.
Pressão no Paraná e articulação com órgãos estaduais
No Paraná, a fiscalização identificou distorções severas de preços praticados nas bombas, ampliando a articulação entre as frentes federais e os órgãos estaduais de controle. A investida mira diretamente a formação de cartéis e a especulação de preços em polos logísticos cruciais do Sul e Sudeste.
“A elevação de preços sem respaldo nos custos reais de aquisição é prática abusiva e será tratada com o rigor máximo previsto na legislação de defesa econômica.”
Cúpula de emergência e desdobramentos
Uma reunião emergencial com entidades de defesa do consumidor de todo o país foi convocada para alinhar uma força-tarefa federativa. Com denúncias espalhadas por outras 15 unidades da federação, o governo busca estancar a sangria inflacionária antes que o impacto nas bombas contamine o debate político e eleitoral nos estados.