O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a discussão inédita sobre a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, expondo divergências procedimentais e regimentais na Corte. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Flávio Dino, que dispõe de até 90 dias para devolver o caso, mantendo em aberto questões centrais sobre os ritos formais necessários para apurar a conduta de integrantes do tribunal.
Durante a sessão, o presidente da Corte, Edson Fachin, e o ministro Alexandre de Moraes divergiram sobre os limites de atuação do plenário. Fachin sustentou que o colegiado tem competência para autorizar a continuidade de uma apuração antes de enviá-la aos órgãos competentes. Em contrapartida, Moraes defendeu que a abertura de investigações cabe exclusivamente à Procuradoria-Geral da República (PGR), alegando que o tribunal não pode agir de ofício sob o risco de usurpar a titularidade da ação penal.
O impasse ocorre em meio a tensões internas acentuadas pela troca de relatórios e acusações públicas envolvendo Moraes e o ministro André Mendonça, além da paralisação de inquéritos ligados ao Banco Master e ao INSS. O plenário também terá de deliberar sobre o critério de desempate caso ocorra igualdade de votos e definir sobre a legitimidade de ministros citados participarem da votação.
A crise institucional desafia o tribunal a estabelecer precedentes claros e uma saída regimental consensual para os processos em curso. O presidente Fachin também avalia pedidos pendentes relativos à permanência da direção da Polícia Federal nas apurações correlatas. Com informações apuradas via G1 Política Nacional.
