O cofre abriu, mas o mapa sumiu. Um terço das emendas parlamentares individuais de transferência especial, as famosas emendas Pix, destinadas a obras em 2025 simplesmente não informa onde o dinheiro público vai parar nem o que será executado. O montante sem transparência atinge a marca de R$ 1,5 bilhão, espalhado por quase 1,8 mil planos de trabalho aprovados pelo governo federal.
O drible na fiscalização e os números do repasse
O levantamento analisou 5.700 planos de trabalho de infraestrutura que somam R$ 4,9 bilhões. Ao todo, 1.796 projetos entraram na categoria de descrição genérica: termos amplos como 'drenagem urbana', 'pavimentação' ou 'construção de praça esportiva' foram inseridos sem bairro, rua ou comunidade vinculada, impossibilitando a checagem no local.
- 85% dos congressistas que destinaram emendas Pix para obras indicaram recursos a planos sem detalhamento.
- 335 deputados e senadores transferiram mais de R$ 1 milhão cada para projetos opacos.
- Repasses fragmentados: uso do piso de R$ 396 mil em dezenas de cidades com o mesmo texto padrão.
- Reaprovações facilitadas: planos recusados inicialmente por falta de dados ganharam aval após serem reenviados ainda mais genéricos.
“O preenchimento dos dados cabe aos entes beneficiários, mas é o parlamentar que tem o poder de decidir quem receberá os recursos públicos, em que montante e para qual objeto. Portanto, ele tem a responsabilidade de garantir a transparência e a boa aplicação das emendas.”
Líderes do ranking e projetos esportivos na mira
No topo do volume de recursos sem especificação aparecem repasses volumosos para prefeituras e governos estaduais. O senador Giordano (Podemos-SP) direcionou R$ 19,8 milhões a Osasco sem discriminar vias de intervenção. Logo atrás, Ciro Nogueira (PP-PI) pulverizou R$ 16,8 milhões em 42 municípios, grande parte em fatias idênticas de R$ 396 mil para construção de campos de futebol e pistas de caminhada com documentação básica padronizada.
O mesmo padrão se repetiu na Câmara, liderada por Elcione Barbalho (MDB-PA), com R$ 17,9 milhões em pavimentação de vicinais sem locais listados, seguida por Dra. Alessandra Haber (Podemos-PA), que destinou R$ 13,5 milhões a Ananindeua sem apontar onde o asfalto será aplicado.
O jogo das reformas e a pressão por travas técnicas
A fragilidade atinge também os ministérios executores. Em Araraquara (SP), uma proposta detalhada de R$ 2,2 milhões para reforma de estádio contendo camarotes, salas de imprensa e vestiários foi reprovada; bastou o município reenviar o texto enxugado apenas como 'reforma e ampliação' para receber aprovação imediata da pasta federal. O avanço das cobranças exige agora parâmetros rígidos no sistema federal para impedir que o dinheiro entre em campo sem endereço definido.