O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) acatou recurso da defesa e anulou a condenação de Ricardo Ferreira Barollo, apontado como o mandante do assassinato de um casal após um encontro em Quatro Barras, na Região Metropolitana de Curitiba. Com a decisão, o réu obteve alvará de soltura e aguardará a realização de um novo júri popular em liberdade.
Nulidade processual motivou decisão da Justiça
A 1ª Câmara Criminal do TJ-PR identificou irregularidades formais na condução dos debates durante a sessão do Tribunal do Júri. O entendimento dos magistrados foi de que ocorreram vícios técnicos que comprometeram o direito à ampla defesa, invalidando o veredito emitido pelos jurados.
- Anulação integral da sentença condenatória expedida anteriormente
- Concessão de liberdade provisória até a nova sessão plenária
- Determinação de novo sorteio de jurados e remarcação do julgamento na comarca de origem
Histórico do caso e reflexos na segurança regional
As execuções ocorreram nas margens da BR-116, em Quatro Barras, motivadas por disputas internas após um encontro de grupos extremistas. O caso gerou ampla mobilização das forças de segurança da Grande Curitiba e permanece sob monitoramento de órgãos estaduais devido ao histórico de violência ligada a células radicais no Paraná.
“A nulidade foi reconhecida para sanar falhas formais nos debates do júri, assegurando a estrita observância do rito processual legal para a realização de um novo julgamento.”
Próximos passos e medidas cautelares
Os autos retornam à vara de origem para o agendamento da nova data do júri popular. Até a realização da sessão, medidas cautelares serão aplicadas para assegurar a vinculação do réu ao processo e a integridade da ordem pública na região.