O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão do colega Flávio Dino e restabeleceu a ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinou a remoção imediata de publicações vinculando o senador Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta retirada de Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil.
Cronologia do embate no tribunal
O caso começou na última semana e gerou decisões divergentes entre integrantes da Suprema Corte em menos de 72 horas:
- Sexta-feira: André Mendonça (TSE) determina a remoção das postagens por falta de base factual.
- Domingo: Flávio Dino atende pedido do humorista Antonio Tabet e libera os posts sob alegação de liberdade de expressão.
- Segunda-feira: Defesa de Flávio Bolsonaro recorre, e Fux cassa a decisão de Dino.
- Prazo legal: Redes sociais recebem 24 horas para derrubar os conteúdos e seus clones.
“Faz sentido que este Supremo Tribunal Federal determine a veiculação de notícia comprovadamente falsa? Não! Sob esse ângulo, medidas das mais autoritárias foram adotadas no âmbito dos inquéritos das fake news.”
Impactos e próximos passos no plenário
A determinação de Luiz Fux tem efeito imediato e vigora até a análise definitiva do tema pelo plenário do STF. As plataformas digitais foram notificadas para cumprir a exclusão sob pena de sanções judiciais.
