O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) investigue uma série de ataques contra imagens e templos religiosos registrados em diferentes regiões do Brasil. O despacho também orienta a Procuradoria-Geral da República (PGR) a avaliar a abertura de processos criminais contra os responsáveis.
Ocorrências no Paraná e em outras seis unidades da federação
Os registros de vandalismo e intolerância religiosa atingiram alvos católicos e de matriz africana. No Paraná, um dos episódios apurados ocorreu em Londrina, onde imagens sacras foram destruídas no interior de um estabelecimento comercial.
- Londrina (PR): Destruição de imagens sacras em espaço comercial.
- Rio Grande (RS): Vandalismo contra peças históricas na Catedral de São Pedro.
- Belo Horizonte (MG): Ataque e depredação contra terreiro de umbanda.
- Salvador e Santo Amaro (BA): Danos a imagens em paróquia e destruição de assentamento religioso.
- Cuiabá (MT) e Novo Progresso (PA): Ataques com machado e incêndio a monumentos de Nossa Senhora Aparecida.
- Maceió (AL): Destruição de imagem sacra no bairro Jatiúca.
Garantia constitucional e enquadramento criminal
A determinação do STF reforça o cumprimento do Artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos e da Constituição Federal, que asseguram o livre exercício de cultos religiosos e a proteção aos seus locais de manifestação.
“A liberdade de consciência, de crença e a proteção aos locais de culto constituem garantias fundamentais protegidas pela legislação brasileira.”
Próximas etapas da investigação
A Polícia Federal iniciará o cruzamento de dados e boletins de ocorrência emitidos pelas polícias civis estaduais. O objetivo é identificar se os atos foram isolados ou articulados por grupos extremistas em plataformas digitais.
