Em agenda de campanha realizada na noite desta segunda-feira (28), o candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão) defendeu uma reformulação estrutural no Judiciário brasileiro. A principal bandeira apresentada foi o retorno imediato da execução provisória da pena após condenação em segunda instância.
Reformas no Judiciário e execução de penas
O candidato direcionou críticas diretas à atual composição do Supremo Tribunal Federal (STF), acusando ministros de extrapolarem suas competências constitucionais. A prisão em segunda instância deixou de ocorrer de forma automática em 2019, quando a Corte fixou o entendimento de que o cumprimento da pena exige o trânsito em julgado de todos os recursos processuais.
Segurança pública e combate ao crime organizado
Na área de segurança pública, Santos apontou a necessidade de conter a interiorização e a circulação de facções armadas que utilizam eixos viários interestaduais para transporte de drogas e armas entre grandes capitais.
- Aprovação de legislação penal mais rígida para delitos graves e reincidência
- Ações coordenadas de contenção ao avanço territorial de facções criminosas
- Revisão e combate a sistemas de autuações de trânsito em municípios
“As facções invadiram vários estados do Brasil. Precisamos de leis penais mais rigorosas e da destruição do crime organizado.”
Infraestrutura regional e política econômica
O plano econômico apresentado inclui o corte de despesas do governo federal para acelerar a redução da taxa básica de juros e viabilizar crédito para o setor produtivo. No campo da infraestrutura, a proposta foca a integração multimodal por meio da ampliação de ferrovias, modernização de rodovias e expansão da malha portuária para escoamento agrícola e industrial.
O candidato encerrou a agenda mantendo o discurso de enfrentamento político à polarização tradicional, prometendo foco no rigor fiscal e na desarticulação de esquemas de corrupção nos poderes constituídos.