Criminosos que atuam no furto e roubo de combustíveis agora enfrentam punições substancialmente mais severas no Brasil. A nova legislação prevê aumento de dois terços na pena para casos que resultem em consequências graves à população, ao meio ambiente ou ao patrimônio público.
Impacto na segurança e proteção aos dutos da Grande Curitiba
A medida impacta diretamente a Região Metropolitana de Curitiba, polo estratégico de refino e distribuição que abriga a Repar, em Araucária, e uma extensa malha de oleodutos. A perfuração clandestina dessas tubulações representa risco permanente de explosões em áreas habitadas e contaminação de mananciais que abastecem a capital paranaense.
- Acréscimo de 2/3 da pena se houver desabastecimento em postos e serviços públicos essenciais
- Punição agravada em caso de incêndios, explosões ou vazamentos em bairros e rodovias
- Agravamento automático diante de contaminação de solo, rios e reservas ambientais
- Penalidades máximas aplicadas quando a prática criminosa provocar morte
“O endurecimento legal atinge o elo financeiro do crime e desestimula a sabotagem de infraestruturas críticas que colocam bairros inteiros em risco.”
Monitoramento em rodovias e proteção do abastecimento
Com o novo texto legal, forças de segurança ampliam o cerco a receptadores e transportadores clandestinos nos trechos dos Contornos Sul e Leste. A garantia de estoques estáveis nas bombas previne oscilações bruscas de preços e protege a operação do transporte coletivo e dos serviços de emergência em Curitiba.
