A primeira semana de vigência das novas regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) contra passageiros indisciplinados já acumula quatro ocorrências sob apuração. A medida atinge diretamente passageiros que utilizam conexões frequentes a partir do Aeroporto Internacional Afonso Pena rumo aos principais hubs do país, como Guarulhos, Congonhas e Galeão.
Primeiras ocorrências registradas
Dos quatro casos reportados pelas companhias e concessionárias aeroportuárias entre os dias 14 e 18 de setembro, três foram classificados preliminarmente como graves. Todos envolveram acionamento da Polícia Federal no desembarque.
- Aeroporto do Galeão (RJ): passageiro desobedeceu ordens de segurança durante a inspeção no embarque e foi levado à delegacia.
- Voo Salvador–São Paulo (Congonhas): passageira fumou a bordo, foi desembarcada sob custódia policial e enquadrada em infração grave.
- Voo Guarulhos–Salvador: passageiro fumou no lavatório da aeronave, confessou o ato aos comissários e foi conduzido à PF ao pousar.
- Voo Porto Alegre–Guarulhos: passageiro agrediu fisicamente outro viajante com chutes e acabou escoltado pelas autoridades.
Critérios e penalidades aplicadas
O endurecimento das normas responde ao salto de 66,57% nas confusões a bordo no último ano. O regulamento divide os atos de indisciplina em duas categorias principais de penalização financeira e operacional.
- Infrações graves: fumar a bordo, agressão entre passageiros ou a equipes de solo, danos a bens sem afetar o voo e falso alarme de bomba geram multa de R$ 17,5 mil após processo administrativo.
- Infrações gravíssimas: agressão a tripulantes, tentativa de invasão da cabine, porte de explosivos ou armas e atos contra a integridade sexual geram banimento de voar (no-fly list) por 6 meses a 1 ano em todas as companhias aéreas do país.
“Nos casos gravíssimos, a inclusão do passageiro na lista de restrição é emitida em até cinco dias pela empresa aérea e compartilhada com todas as operadoras nacionais, impedindo a compra de passagens e o check-in.”
Impacto na rotina de viagens
Para quem embarca em Curitiba e Região Metropolitana, a orientação é manter atenção redobrada às instruções das tripulações. Incidentes a bordo atrasam o desembarque, provocam retenção de aeronaves para atuação da Polícia Federal e geram perda de conexões para os demais passageiros.
