A Justiça do Paraná condenou a 55 anos, 10 meses e 25 dias de prisão um homem acusado de estuprar e engravidar a própria filha. A sentença determina cumprimento imediato da pena em regime inicial fechado, sem direito a recorrer em liberdade.
Detalhes da decisão e aplicação da pena
Os crimes ocorreram de forma contínua durante a infância da vítima no interior do estado. A denúncia apontou agravantes pelo vínculo de parentesco, autoridade sobre a vítima e a decorrência de gravidez resultante dos abusos.
- Pena total: 55 anos, 10 meses e 25 dias de reclusão
- Regime de cumprimento: Fechado, sem benefício de liberdade provisória
- Enquadramento: Estupro de vulnerável com causa de aumento de pena por parentesco
“A gravidade concreta dos fatos e a reiteração da conduta dentro do ambiente familiar justificam a exasperação da pena no patamar máximo legal.”
Canais de denúncia e apoio em Curitiba e Região
Casos de violência contra crianças e adolescentes podem ser denunciados anonimamente pelo Disque 100 ou pelo 181 (Disque-Denúncia Paraná). Em Curitiba e municípios da Região Metropolitana, ocorrências flagrantes devem ser encaminhadas diretamente à Polícia Militar (190) ou ao Nucria (Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes).