A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro ingressou com um novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de anular a condenação à prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado. O processo foi distribuído e ficou sob a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques.
Estratégia jurídica e sorteio da relatoria
Os advogados apontam supostas irregularidades na condução das etapas anteriores do processo e buscam a anulação imediata das decisões desfavoráveis. Com a redistribuição, caberá a Nunes Marques avaliar a admissibilidade do pedido antes de submetê-lo a julgamento colegiado.
- Pedido central: Anulação total da condenação referente à tentativa de golpe de Estado.
- Relator definido: Ministro Kassio Nunes Marques conduzirá a análise preliminar.
- Próxima etapa: Parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes da deliberação.
“O pedido de nulidade aponta vícios formais no processo e aguarda manifestação de mérito do relator sorteado.”
Próximos passos no STF
O relator deve abrir vista à Procuradoria-Geral da República nos próximos dias. Após o parecer ministerial, o magistrado decidirá se julga a matéria de forma monocrática ou se remete a decisão final à análise da turma ou do plenário da Corte.
